Saturday, May 20, 2006

Fim à repressão dos direitos sindicais na companhia farmacêutica RACE

Sindicato Suprofrad,
Caracas, Venezuela,
Terça-Feira 18 de Maio de 2006

Apelo à solidariedade Internacional

A Junta Directiva do Sindicato Único de Proletarios Farmacéuticos de Droguería - Suprofrad, denuncia perante os trabalhadores e a opinião pública em geral, que a empresa Droguería RACE, C.A.; nega-se a reconhecer o nosso Sindicato, como representação legítima dos trabalhadores, desconhecendo, desta maneira os nossos mais elementares dereitos como trabalhadores, estabelecidos na Lei Orgânica do Trabalho e na nossa Constituição da Republica Bolivariana da Venezuela.

Apesar de que o nosso Sindicato estar legalmente constituído e de contar com o apoio maioritário dos trabalhadores, a empresa longe de reconhecer a nossa organização e discutir o nosso contrato colectivo para que alcancemos melhorias substanciais nas nossas condições de trabalho, tem se dado ao trabalho de pressionar, ameaçar e coagir psicologicamente os trabalhadores para que desistam de apoiar o nosso Sindicato SUPROFARD, mediante a implementação de normas e regras para continuara golpear a classe trabalhadora que é o valor fundamental desta empresa, e estaõ-no a fazer tentando desmoralizar e ter desculpas para efectuar despedimentos ilegais e particularmente àqueles trabalhadores que assinaram um contrato por um ano e apoiam este sindicato.

Além disso, a empresa pretende impor-nos à força e com base na chantagem um Sindicato fantoche do Patronato, chamado Unitrace, o qual esta em decisão sob a responsabilidade da Advogada DEBORA ESPINOZA, Inspector Chefe do Trabalho no Distrito Capital, município Libertador. A empresa utilizo pessoal da sua absoluta confiança para pressionar os trabalhadores, e assim, chegar aos seus obscuros objectivos, que não são outros, que manter os trabalhadores laborando em péssimas condições económicas de trabalho e de forma a que o trabalhador não tenha o direito de reclamar os seus direitos.

Alertamos os trabalhadores que, se a inspectoria legaliza a UNITRACE não vai haver estabilidade laboral, nem se vai conseguir uma Convenção Colectiva justa e que esteja de acordo com a realidade económica da empresa. Também, denunciamos a manobra anti-operária da empresa que pretende enganar os trabalhadores com um mamotreto de Contrato no qual não se comprometem a absolutamente nada, questão esta que é ilegal já que foram recolhidas assinaturas sob uma pressão absoluta, caso que denunciamos na sala do Sindicato no piso 6 no dia 21 de Fevereiro de2006 às 3:55 p.m. e no despacho da Adv. Débora Espinoza do dia 24 de Fevereiro de 2006 denuncia que foi recebido e selado por parte da Inspectoria, a qual deve aplicar todo o peso das leis a dita empresa que está em contravenção e não cumpre com a Solvencia Laboral medida que deriva do decreto 4248 emanado do Ministério do Trabalho que certifica que o patrão (a) tem que respeitar efectivamente os direitos humanos laborais e sindicais dos trabalhadores, o qual constitui um requisito imprescindível para celebrar contratos, convénios e acordos com o Estado. Por todo isto denunciamos que a Droguería RACE não está solvente e fazemos um apelo à PDVSA para que não lhes compre os produtos médicos já que a empresa viola os direitos elementares dos trabalhadores.

Ante esta situação, fazemos um apelos aos trabalhadores da RACE a manterem-se firmes e a não acreditar nas falsas promessas da empresa, que apenas procuram impedir que alcancemos uma Contratação Colectiva justa e em que se de o justo valor ao nosso esforço diário e que alcancemos melhores condições socio-economicas para as nossas famílias De igual forma anunciamos que, a persistir esta situação, tomaremos medidas drásticas para fazer respeitar os nossos direitos e o faremos segundo que estabelece a Lei OrGânica do Trabalho e a Constituição da República Bolivariana da Venezuela.

Fazemos um apelos às organizações sindicais de classe nacionais e internacionais para que enviem resoluções de protesto ao Ministerio del Trabajo : despachoministerio@mintra.gov.ve e despachovice@mintra.gov.ve, enviar copia e mensajens de apoio a keyujsr@yahoo.com, coronilujsr@yahoo.com, suprofard@hotmail.com y suprofard@gmail.com.